Processo 194245/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2006 09:56
Autuado em 17/05/2006 09:56
Oficio de encaminhamento 001/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 729/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   729/ 2009 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/04/2009 Acórdão   729/ 2009 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CONSELHO INDÍGENA REGIONAL DE GUARAPUAVA
Interessado VALDIR JOSE KOKOJ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/08/2012 17:30 AR de devolução dos Autos Físicos
28/06/2012 15:31 do Protocolo nº 41648-3/12, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  08/11/2006 Ofício de Contraditório   3305/ 2006  28/10/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 868/2012
08/05/2009 198 Acórdão nº 729/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5653/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5715/2008
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3646/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2012 17:15 DP  
20/07/2012 15:38 GASRVF  
18/07/2012 11:12 DP  
28/06/2012 17:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 868/2012 -
13/05/2011 08:07 DP  
22/02/2010 13:32 SITIO  
08/06/2009 11:14 DP  
08/05/2009 11:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 467/2009 -
08/05/2009 11:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 1356/2009 -
16/04/2009 10:50 S2C  
15/04/2009 17:13 DG  
21/01/2009 09:28 SAUDI Proposta de Voto nº 1119/2009 -
18/12/2008 14:43 SMPjTC Parecer nº 1020/2009 - desaprovação Transferência voluntaria. Irregularidades apontadas pelo órgão instrutivo. Não manifestação da parte no contraditório. Desaprovação das contas e imputação de sanções.
29/10/2008 17:28 DAT Instrução nº 9448/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/10/2008 17:28 DAT Ofício de Contraditório nº 3119/2008 -
27/10/2008 14:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5715/2008 -
27/10/2008 12:29 DP Informação nº 2180/2008 -
24/10/2008 17:03 DP  
08/01/2007 10:42 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5653/2008 -
30/10/2006 17:33 DAT Instrução nº 10412/2006 - Ementa: CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
08/08/2006 08:14 SAUDI  
06/07/2006 14:21 DAT Instrução nº 6624/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
25/05/2006 08:56 DP  
17/05/2006 15:41 DAT  
17/05/2006 09:56 DP  

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